Special Economic Zones and how to tax them

Special Economic Zones and how to tax them

menos de 1 minuto Special economic zones (SEZs) are widely used to attract investment, promote exports, and support industrialization, yet their performance is uneven and often uncertain. This How To Note reviews global experience with SEZs—their rapid expansion, diverse design, and mixed economic impact—and highlights that many operate as enclaves with limited spillovers and high fiscal costs. While generous tax incentives are common, evidence suggests they are rarely decisive drivers of investment and can lead to significant revenue losses, distortions, and opportunities for profit Continue lendo

Receita Federal visita ZPE Cáceres e reforça parceria para o desenvolvimento das operações de comércio exterior

Receita Federal visita ZPE Cáceres e reforça parceria para o desenvolvimento das operações de comércio exterior

1 minuto A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres deu mais um passo importante em sua consolidação institucional. O empreendimento recebeu a visita técnica do delegado da Receita Federal, Raimundo Roberto Sari Mendes, acompanhado do inspetor da Receita Federal no município, Rogério Rigotti, do auditor-fiscal Diego Mendonça Rodrigues e do analista-tributário Marcelo Cubas Porto de Souza. Durante a agenda de integração, a comitiva percorreu a infraestrutura local e vistoriou a área aduaneira. O encontro permitiu o alinhamento de fluxos operacionais para importação Continue lendo

Governo Federal autoriza indústria de pesquisa com hidrogênio a se instalar na ZPE de Parnaíba

Governo Federal autoriza indústria de pesquisa com hidrogênio a se instalar na ZPE de Parnaíba

2 minutos O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou o projeto e autorizou a instalação de duas empresas produtoras de insumos para atividades industriais na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no litoral piauiense. Uma delas vai executar projeto de pesquisa e teste de operação com hidrogênio no Piauí. A decisão consta em resolução publicada nesta terça-feira (01) no Diário Oficial da União (DOU). A medida, segundo o documento, abre caminho para a implantação de uma atividade industrial voltada Continue lendo

Soberania esdrúxula: a escolha política pelo licenciamento ambiental simplificado de Data Centers no brasil

Soberania esdrúxula: a escolha política pelo licenciamento ambiental simplificado de Data Centers no brasil

1 minuto A expansão dos datacenters de inteligência artificial e computação em nuvem no Brasil tem sido acompanhada por um padrãoreiterado de licenciamento ambiental simplificado, com dispensa de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e deaudiências públicas. Este artigo investiga se essa simplificação decorre de lacuna normativa ou de escolha política deliberada. Combase em revisão bibliográfica e documental — incluindo laudos periciais do Ministério Público Federal, representações do Ministério Público de Contas de São Paulo, inquéritos civis do Pará, reportagens investigativas e artigos Continue lendo

Empresa deve investir R$ 1,1 bilhão em novo projeto industrial na ZPE de Parnaíba e gerar 605 empregos diretos

Empresa deve investir R$ 1,1 bilhão em novo projeto industrial na ZPE de Parnaíba e gerar 605 empregos diretos

menos de 1 minuto O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) aprovou, nesta terça-feira (25), o investimento de R$ 1,1 bilhão para a implantação de um novo projeto industrial na Zona de Processamento de Exportação (ZPE)​ de Parnaíba. Após a aprovação, a empresa Hymetalx deve instalar uma unidade voltada à produção de ferro-gusa verde na ZPE piauiense até 2029, usando hidrogênio verde produzido a partir de energia elétrica renovável. Segundo a CZPE, a medida reforça a Continue lendo

Cid Gomes deve relatar o PL do Redata no Senado

Cid Gomes deve relatar o PL do Redata no Senado

1 minuto O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu que a relatoria do PL (Projeto de Lei) 278/2026, sobre o Redata (Regime Especial para Data Centers), deve ficar com o senador Cid Gomes (PSB-CE). A previsão é que o tema esteja na pauta da Casa na próxima semana, quando ocorrerá esforço concentrado. À Agência iNFRA, Cid Gomes afirmou que fará “todo o esforço para alcançarmos um consenso e votá-lo na próxima semana”. Ainda segundo ele, a expectativa é publicar o relatório na véspera da Continue lendo

Entidades cobram Câmara e Senado por avanço do REDATA

Entidades cobram Câmara e Senado por avanço do REDATA

1 minuto O Congresso Nacional tem a oportunidade de transformar o REDATA em realidade. E o esforço concentrado da próxima semana será decisivo. As Frentes Parlamentares e entidades representativas do setor produtivo apresentam Carta Aberta ao Congresso Nacional, reforçando o apelo para que Senado Federal e Câmara dos Deputados atuem de forma coordenada pela aprovação do PL 278/2026 (REDATA). Após o compromisso construído entre os presidentes Lula, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, é hora de transformar o acordo político em aprovação. A janela para Continue lendo

Alcolumbre se compromete a pautar o ReData no Senado após reunião com Lula

Alcolumbre se compromete a pautar o ReData no Senado após reunião com Lula

5 minutos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou na quarta-feira (26) que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que colocasse o ReData em votação e obteve do senador o compromisso de pautar a proposta, informa o site Tele.Síntese. Alcolumbre confirmou que pretende levar a matéria à deliberação durante o esforço concentrado do Senado, marcado para o período de 31 de agosto a 4 de setembro. As declarações ocorreram após um almoço de Lula com Alcolumbre e com o presidente da Continue lendo

Voltalia recebe aval para construir data center de R$ 181,7 bilhões no Ceará

Voltalia recebe aval para construir data center de R$ 181,7 bilhões no Ceará

2 minutos O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou a instalação de um data center da Voltalia Energia do Brasil na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém, na Grande Fortaleza. ​O investimento previsto para o empreendimento é de R$ 181,7 bilhões, com geração de 2,7 mil empregos, sendo 2,3 mil nas obras e 400 na fase operacional. A decisão foi anunciada na última terça-feira (25). Ao todo, cinco novos projetos industriais e de serviços foram aprovadas para três Continue lendo

CZPE aprova R$ 206 bi de investimentos industriais e de serviços no Ceará, Maranhão e Piauí

CZPE aprova R$ 206 bi de investimentos industriais e de serviços no Ceará, Maranhão e Piauí

2 minutos Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) aprovou nesta terça-feira (25/8)  a implantação de cinco novos projetos industriais e de serviços nas ZPEs de Pecém (CE), Bacabeira (MA) e Parnaíba (PI), com investimentos previstos de R$ 206 bilhões. Os projetos abrangem as áreas de economia digital, energias renováveis e siderurgia verde, com projeção de novas exportações da ordem de R$ 40 bilhões anuais a partir de 2029. Para a ZPE de Pecém, foi aprovada a construção de mais um datacenter, Continue lendo