Câmara aprova medida que dispensa exportação mínima para empresas em ZPEs

Câmara aprova medida que dispensa exportação mínima para empresas em ZPEs

2 minutos A Câmara dos Deputadosaprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória (MP) que dispensa as empresas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) do cumprimento do percentual mínimo de exportação. ZPEs são áreas de livre comércio de importação e exportação, destinadas a empresas que se especializam na produção de bens a serem comercializados no exterior. Antes da MP, as empresas precisavam cumprir o percentual mínimo de 80% da receita bruta vinculado à exportação. A MP, segundo o governo, diminui prejuízos causados pela crise do novo Continue lendo

Special economic zone project under CPEC to change destiny of region: Pakistani PM

Special economic zone project under CPEC to change destiny of region: Pakistani PM

1 minuto Pakistani Prime Minister Imran Khan said on Monday that the Rashakai special economic zone (SEZ) to be developed under the China-Pakistan Economic Corridor (CPEC) in the country’s northwest Khyber Pakhtunkhwa (KP) province will change the destiny of the area by bringing in employment opportunities for the general public. Addressing the signing ceremony of the development agreement of the Rashakai SEZ, here, the prime minister said that poverty is being reduced in KP due to efforts of the provincial government, but despite that, Continue lendo

Uberaba está pronta para colocar em funcionamento a ZPE

Uberaba está pronta para colocar em funcionamento a ZPE

3 minutos A Prefeitura de Uberaba (PMU) está pronta para iniciar as obras de infraestrutura no terreno onde será instalada a Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A afirmação é do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Inovação (Sedec), José Renato Gomes. Documentação foi encaminhada ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação documentação que aponta a regularização da área onde será construída a ZPE em Uberaba. O órgão tem reunião prevista para acontecer no mês de outubro. Se aprovadas, as obras Continue lendo

Usina de diesel verde no Paraguai ganha status de zona franca

Usina de diesel verde no Paraguai ganha status de zona franca

menos de 1 minuto A Omega Green terá uma Zona Franca. O contrato que oficializa a concessão do regime especial à primeira usina de diesel verde da América Latina foi assinado nessa última sexta-feira (11) entre o Grupo EBC – grupo empresarial brasileiro responsável pelo projeto – e o governo do Paraguai. Pelos termos do acordo, o regime será mantido por 30 anos, renováveis por outros 30. Parte de um programa nacional de estímulo de investimentos, o Paraguai já conta duas áreas de Zonas Continue lendo

Special economic zones as a tool for economic development

Special economic zones as a tool for economic development

menos de 1 minuto Special Economic Zone (SEZ) is a geographically delineated area subject to differentiated regulation and administration from the host country in which it resides, for the purpose of attracting foreign direct investment in economic activity that could not otherwise be achieved. SEZs have evolved from a relatively simple proposition to an increasingly diverse range of propositions, designed to achieve more specific development objectives. SEZs play varied roles in facilitating national, regional and local economic development and global economic connections, with some Continue lendo

Governo tenta evitar expiração de MP para beneficiar empresas exportadoras

Governo tenta evitar expiração de MP para beneficiar empresas exportadoras

2 minutos O governo trabalha para que a MP (medida provisória) nº 973, que facilita regras para ZPEs (zonas de processamento de exportação), seja aprovada até 24 de setembro. A MP já tem relatório (248 KB)–produzido pelo deputado Júlio César (PSD-PI)– e está pautada para votação na Câmara nesta 5ª feira (17.set.2020).Há, entretanto, obstáculos que podem frustrar os planos do Executivo. Mesmo que seja aprovada pelos deputados nesta semana, ainda é preciso o aval dos senadores até a próxima 5ª feira (24.set). No entanto, de 21 a Continue lendo

Camilo Santana assina memorando para instalação de refinaria de petróleo na Zona de Processamento de Exportação

Camilo Santana assina memorando para instalação de refinaria de petróleo na Zona de Processamento de Exportação

1 minuto O Governo do Ceará entrou em entendimento com a companhia brasileira Noxis Energy para a instalação de uma refinaria de petróleo na Zona de Processamento de Exportação. O acordo para a implantação do projeto foi firmado em memorando assinado pelo governador Camilo Santana. O investimento tem valor estimado em R$ 4,240 bilhões, e deve gerar 150 empregos diretos e 3 mil indiretos. “Sempre tivemos um objetivo de implantar no Ceará uma refinaria e uma siderúrgica. Em 2017 conseguimos abrir a Companhia Siderúrgica Continue lendo

Uma Nota sobre o Parecer do Dep. Júlio César, relativamente à MP 973/2020, que trata das ZPEs

10 minutos O objetivo central desta nota é contribuir para a discussão do parecer do relator da MP no 973/2020, deputado Júlio César, focando em dois principais aspectos: (a) algumas características e implicações do regime das ZPEs; e (b) uma comparação resumida do modelo de ZPE implícito no substitutivo do relator (“modelo do relator”, daqui em diante) com o modelo representado pela emenda 12, apresenta por um parlamentar (“modelo da emenda 12”, daqui em diante).  Primeiramente, vamos caracterizar esses dois modelos. O modelo do Continue lendo

Votação da MP 973/2020, que aperfeiçoa a Lei das ZPEs (11.508/2013)

1 minuto Mensagem do Presidente Será votada na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, no dia 17/09 (quinta-feira), a Medida Provisória (MP) no 973/2020, que introduz aperfeiçoamentos fundamentais na Lei 11.508/2013, que disciplina o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Com essas mudanças, o programa das ZPEs vai se tornar, finalmente, competitivo e em condições de contribuir efetivamente para a retomada do nosso desenvolvimento. Vamos estimular investimentos, criar empregos, agregar valor nas nossas exportações de commodities e inserir o Brasil das Continue lendo

China’s free Trade Zones saw robust growth in Foreign Investment

China’s free Trade Zones saw robust growth in Foreign Investment

3 minutos China’s key free trade zones saw robust growth in foreign investment and trade during the first seven months of the year despite mounting downside pressures and a sluggish global economy due to the COVID-19 epidemic, the Ministry of Commerce said on Wednesday. Tang Wenhong, director of the department of pilot free trade zones and free trade ports at the Ministry of Commerce, said the pilot FTZs have played a key role in stabilizing foreign trade and investment. “The FTZs have been working Continue lendo