3 minutos Aprovada na terça-feira (8) pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que dispensou, em 2021, as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de ter 80% de seus faturamentos com vendas ao mercado externo será agora apreciada pelo Senado. O oxigênio é um dos principais produtos usados nos hospitais para tratar casos graves da covid-19, e o objetivo original da MP, editada em fevereiro, é incentivar a internalização dessa produção. Esse ponto foi mantido na Câmara, que também Continue lendo→

3 minutos A Câmara dos Deputados aprovou ontem medida provisória (MP) que reformula a legislação sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) – áreas de livre comércio com o exterior, com tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado – para permitir que mais empresas se instalem nelas. A matéria vai ao Senado.  A proposta original do governo era mais simples e apenas liberava as ZPEs de cumprirem a cota obrigatória de exportar 80% de sua produção este ano, para permitir que a Companhia Siderúrgica Continue lendo→

3 minutos O governo e defensores das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) chegaram a um acordo para permitir que as empresas instaladas nessas regiões possam destinar toda a sua produção para o mercado doméstico, o que hoje é vedado, e que companhias de serviços possam adotar esse modelo, atualmente restrito à indústria.  As mudanças constarão do parecer do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) à medida provisória (MP) 1033, que suspende a cota mínima de 80% de exportação para as empresas instaladas nas ZPEs até o fim deste ano, por causa da pandemia da covid-19. Continue lendo→

menos de 1 minuto The National Assembly (Parliament) of Venezuela on Tuesday will hold the first debate on the Special Economic Zones draft bill a legal initiative to promote the reactivation of production in the country. The draft bill is vital in the scenario caused by the economic, commercial and financial blockade imposed by the United States Government on this nation, the president of the Permanent Commission on Finances and Economic Development in Parliament, Jesus Faria, said. In recent statements to Hinterlaces website, the Continue lendo→

menos de 1 minuto Na manhã desta terça-feira, 27, o titular da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict), Anderson Abreu, reuniu uma comitiva da pasta governamental para realizar visita técnica à Zona de Processamento de Exportação (ZPE), localizada em Senador Guiomard. Antes de chegar ao local, a equipe foi ao Cartório Martins para alinhar a passagem documental do governo do Estado para a Azpe, administradora da ZPE, com sede em Brasília, que recentemente foi arrematada em leilão pelo grupo Continue lendo→

1 minuto O governador Wellington Dias recebeu, nesta sexta-feira (23), o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, e o CEO da Investe Piauí, Victor Hugo. A Investe Piauí é uma agência de atração de investimentos estratégicos do Piauí. Ela veio para implementar, administrar e explorar industrial e comercialmente a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Parnaíba; o Complexo Portuário de Luís Correia; os polos empresariais; o Distrito Tecnológico de Teresina e demais projetos estratégicos de infraestrutura que tenham o Estado do Piauí como Continue lendo→

2 minutos Por meio de videoconferência na manhã desta terça-feira (20), o governador do Estado, Helder Barbalho, participou de reunião com investidores russos para celebrar, em breve, um protocolo de intenções com objetivo de potencializar investimentos direcionados à primeira Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Pará, em Barcarena, nordeste do Estado. Os titulares da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) também estiveram na agenda de trabalho e destacaram as potencialidades Continue lendo→

2 minutos A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, destrava processos legais para a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba. De acordo com o secretário da pasta, Rui Ramos, a ZPE foi constituída por Decreto Presidencial de 15 de junho de 2012, que criou oficialmente a ZPE. “Quando assumimos na atual gestão, verificamos que a principal providência que deveria ter sido tomada, e nós tomamos, é a averbação no cartório do Decreto Presidencial Continue lendo→