ZPE

Zona de Processamento de Exportação será inaugurada em solenidade

Zona de Processamento de Exportação será inaugurada em solenidade

2 minutos Prefeitura de Uberaba inaugura nesta segunda-feira (25) a Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A solenidade está marcada para acontecer às 10 horas. Conforme publicado na edição do Diário Oficial da União do último dia 18, a Receita Federal autorizou, por tempo indeterminado e na modalidade de uso público, o chamado alfandegamento, que permite que empresas se instalem no novo empreendimento mediante aprovação prévia do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). “O recinto alfandegado poderá realizar operações aduaneiras, com Continue lendo

ZPE de Uberaba será inaugurada na nesta segunda-feira

ZPE de Uberaba será inaugurada na nesta segunda-feira

2 minutos Após anos de espera, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Triângulo Mineiro, será, enfim, inaugurada. De acordo com a prefeitura local, a inauguração do distrito industrial incentivado acontecerá às 10h da segunda-feira (25). O último passo para que a unidade pudesse operar foi dado nesta semana. Conforme publicado na edição do Diário Oficial da União do dia 18, a Receita Federal autorizou, por tempo indeterminado e na modalidade de uso público, o chamado alfandegamento, que permite que empresas Continue lendo

Impactos do PLP nº 68/2024 sobre as Zonas de Processamento de Exportação

Impactos do PLP nº 68/2024 sobre as Zonas de Processamento de Exportação

15 minutos Por Leonardo Branco e Guilherme Froner Conforme tratamos em artigo anterior desta coluna (aqui), as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) foram criadas no Brasil pelo Decreto-Lei nº 2.452, de 29 de julho de 1988, e hoje se encontram regidas pela Lei nº 11.508/2007 (Lei das ZPEs). Trata-se de instrumento de desenvolvimento regional destinado, dentre outros objetivos, à finalidade de desenvolver a cultura exportadora, fortalecer o balanço de pagamentos, promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico Continue lendo

Uberaba inaugura ZPE, consolidando novo polo de exportações

Uberaba inaugura ZPE, consolidando novo polo de exportações

1 minuto A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), anunciou a inauguração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Dr. Renato Miranda Caetano Borges para o dia 25 de novembro, às 10h. A unidade, localizada às margens da BR-050, em uma área de 268,05 hectares no final da Avenida Randolfo Borges Júnior, recebeu nesta semana a autorização oficial da Receita Federal para iniciar suas operações, após a publicação do Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 no Continue lendo

Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 DE 13/11/2024

Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 DE 13/11/2024

3 minutos O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 11.508 de 20 de julho de 2007, combinado com os arts. 13-A, 538 e 541 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009; Continue lendo