Estado e Receita Federal discutem permissão para ZPE de Barcarena

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A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) dá continuidade às etapas de implantação da Zona de Processamento de Exportações do Pará (ZPE) de Barcarena, no nordeste paraense. Nesta quinta-feira (15), o diretor de Estratégia e Relações Institucionais, Pádua Rodrigues; o diretor Técnico, Raimundo Wanderley, e o assessor Vitor Hugo Gomes estiveram na Superintendência da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, em Belém, para tratar do processo de alfandegamento da futura zona de exportações do Pará.

Uma das etapas para a instalação da ZPE, o alfandegamento significa a permissão, por parte da Receita Federal, para o trânsito de veículos transportadores, pessoas e cargas procedentes ou destinados ao exterior, incluindo a movimentação, armazenagem, submissão e despacho aduaneiro de mercadorias (a liberação para a entrada e saída de mercadorias do país).

A reunião teve a participação dos superintendentes adjuntos da Receita Federal, Marcus Aurélio Antunes e Leonardo Barbosa Frota; do delegado da Alfândega, Antônio Marcos Lima; do auditor fiscal e chefe da Divisão Aduaneira, Tito Marcus Coelho, e o auditor fiscal e encarregado de Alfandegamento na Alfândega de Belém, Humberto Nazareno.

Pádua Rodrigues fez uma breve exposição do projeto, e ao final solicitou a colaboração da Receita Federal na análise do documento, que será essencial para o processo licitatório de alfandegamento. “O nosso objetivo na Receita Federal é solicitar orientações quanto ao projeto de alfandegamento, que será iniciado por nós por meio de uma licitação, que será lançada em breve. Estamos apresentando a base desse projeto para que seja analisada pela Receita, e assim sigamos com esse processo de alfandegamento do módulo 1 da ZPE de Barcarena”, explicou o diretor.

O superintendente Leonardo Frota disse que o órgão federal analisará o documento para que o projeto da ZPE avance. “A Receita vai oferecer orientação por meio da análise desse material apresentado, para que, sob um olhar técnico, possamos contribuir com esse processo”, informou.

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