junho 10, 2021

Transformada em marco das ZPEs, MP sobre oxigênio medicinal vem ao Senado

Transformada em marco das ZPEs, MP sobre oxigênio medicinal vem ao Senado

3 minutos Aprovada na terça-feira (8) pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que dispensou, em 2021, as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de ter 80% de seus faturamentos com vendas ao mercado externo será agora apreciada pelo Senado. O oxigênio é um dos principais produtos usados nos hospitais para tratar casos graves da covid-19, e o objetivo original da MP, editada em fevereiro, é incentivar a internalização dessa produção. Esse ponto foi mantido na Câmara, que também Leia mais