junho 2021

Plenário do Senado delibera sobre ZPEs e tributação de instituições financeiras nesta terça

Plenário do Senado delibera sobre ZPEs e tributação de instituições financeiras nesta terça

2 minutos Os senadores devem deliberar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2021proveniente da medida provisória que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio (MP 1.033/2021). Também está na pauta o PLV 12/2021, referente à MP 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. Com relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o PLV 13/2021 altera a Lei 11.508, de 2007, ao permitir que, em 2021, empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em zonas de processamento de Leia mais

Qair espera investir US$ 4 bi em planta de hidrogênio verde no Ceará

Qair espera investir US$ 4 bi em planta de hidrogênio verde no Ceará

1 minuto A Qair Brasil, do grupo francês Qair, iniciou os estudos de viabilidade para construção de uma planta de hidrogênio verde no Ceará. O investimento no projeto — que será construído em quatro etapas, de 2023 a 2030 — está estimado em US$ 3,9 bilhões. Até o fim do mês, a empresa vai assinar um memorando de entendimento com o governo cearense, que, desde fevereiro, busca parcerias para a implementação de um hub de hidrogênio verde na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto Leia mais

Senado tem a chance de aprovar ZPEs e destravar exportações brasileiras

Senado tem a chance de aprovar ZPEs e destravar exportações brasileiras

1 minuto Com 40 anos de atraso, o Senado pode aprovar a legislação que cria as Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), com objetivo de isentar de impostos empresas exportadoras que se instalem em certas cidades. A MP 1.033 foi aprovada na Câmara com forte apoio do Planalto e do presidente Arthur Lira e o texto traz inovações importantes como incluir empresas prestadoras de serviço, o que significa mais empregos para brasileiros e maior competitividade do “made in Brazil” no exterior. O texto aprovado Leia mais

Com obras em andamento, ZPE de Cáceres/MT já atrai atenção de empresas de outros estados

Com obras em andamento, ZPE de Cáceres/MT já atrai atenção de empresas de outros estados

1 minuto Depois de vistoriar as obras da MT-343, Marcelo de Oliveira e comitiva acompanharam o andamento das obras da ZPE, uma estrutura projetada há mais de 30 anos e que agora começa a tomar forma, com reestruturação e readequação do projeto inicial. A expectativa é de que a conclusão das obras possibilite a ampliação da competitividade para as exportações de Mato Grosso, já que vai permitir a instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados no exterior, que terão acesso Leia mais

Transformada em marco das ZPEs, MP sobre oxigênio medicinal vem ao Senado

Transformada em marco das ZPEs, MP sobre oxigênio medicinal vem ao Senado

3 minutos Aprovada na terça-feira (8) pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que dispensou, em 2021, as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de ter 80% de seus faturamentos com vendas ao mercado externo será agora apreciada pelo Senado. O oxigênio é um dos principais produtos usados nos hospitais para tratar casos graves da covid-19, e o objetivo original da MP, editada em fevereiro, é incentivar a internalização dessa produção. Esse ponto foi mantido na Câmara, que também Leia mais