SC lança concessão para operação criada há três décadas; área terá 190 lotes

SC lança concessão para operação criada há três décadas; área terá 190 lotes

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O edital de concessão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba foi lançado nesta quinta-feira pelo governo de Santa Catarina. A licitação será pela oferta da maior outorga. A concessão será para operação durante 35 anos, com estimativa de investimentos de R$ 66 milhões pelo setor privado. A ZPE de Imbituba foi criada em 1994, sem entrar em operação efetiva.

A proposta para a ZPE é de plataforma industrial com 190 lotes com uma área alfandegada própria. Os setores em potencial são empresas dos setores automotivo, de eletrônicos, produtos mecânicos, produtos elétricos, química, cerâmica, agroindústria, têxtil, móveis e tecnologia. A ZPE tem o Porto de Imbituba no entorno, com facilidade para exportações. Quem vencer a disputa pela concessão, fará a administração do espaço.

O governo do Estado pretende realizar roadshow para apresentar o projeto ao mercado. As propostas devem ser apresentadas até 29 de outubro, com leilão em 4 de novembro (as informações oficiais sobre o certame estão disponíveis no site de licitações do governo do Estado).

modelo de concessão foi possível a partir do novo marco legal para a modernização das ZPEs, em lei federal de 2021. A modelagem ficou mais atrativa porque foi retirada a obrigatoriedade de exportação. A Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Secretaria da Fazenda e InvestSC participaram da preparação do novo modelo para Imbituba. Foram elaborados master plan, estudo de viabilidade, licenciamento e manifestação de interesse para a modelagem da concessão.

O governador Jorginho Mello afirmou que a ZPE era “promessa adormecida”. “Foi necessário muito trabalho dos nossos técnicos, mas, uma a uma, cada dificuldade e entrave foram superados. Queremos que, em breve, ela ajude a trazer ainda mais desenvolvimento para o Sul de Santa Catarina”, alegou.

Para o secretário da SPAF, Ivan Amaral, o modelo será atraente para o mercado. “Imbituba e região esperam a mais de três décadas pela materialização da ZPE e acredito que agora estamos próximos de ver esta operação em atividade”, argumenta o secretário da SPAF, Ivan Amaral.

Fonte: NSC Total | Foto: Reprodução

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