3 minutos National Treasury and the South African Revenue Service (SARS) issued the 2020 Draft Taxation Laws Amendment Bill (draft TLAB) for public comment on 31 July 2020. Contained within these are amendments to sections 12R (s12R) and 12S (s12S) of the Income Tax Act No. 58 of 1962 (the Act), which deal with Special Economic Zones (SEZs).  The SEZ tax regime was introduced in 2013 with s12R (which provides the qualifying criteria for a reduced 15% corporate tax rate) and s12S (which provides Continue lendo→

2 minutos A implantação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Barcarena, projeto estratégico do Governo do Pará para impulsionar as exportações e acelerar o desenvolvimento econômico do Estado, terá investimentos de até R$ 1 milhão, ainda em 2020, para a continuidade das atividades conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará. A garantia do recurso ocorreu nesta terça-feira (28) em reunião entre o presidente da Codec, Lutfala Bitar; o diretor de Relações Institucionais da Companhia, Pádua Rodrigues; e a titular da secretaria Continue lendo→

3 minutos Um verdadeiro imbróglio, envolvendo alternância de datas, dilatamento de prazos e edição de Resoluções, amarra a viabilização da Zona de Processamento de Exportação, projetada para ser instalada no município de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Com concessão outorgada em junho de 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, a prefeitura de Uberaba corre contra o tempo para cumprir novas exigências do Conselho das ZPEs, órgão que administra no Ministério da Economia todas as unidades processadoras de zonas de exportação do Brasil. Alguns dos prazos Continue lendo→

3 minutos A Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) já deu início às obras da primeira fase do setor II Sul da expansão,que devem consumir, ao todo, cerca de R$ 30 milhões, segundo o secretário Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho). Detalhes do andamento do projeto foram apresentados ontem ao governador Camilo Santana. Em um primeiro momento, os serviços de construção e infraestrutura demandarão um investimento de R$ 11,1 milhões para 23 hectares.Segundo o presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, Continue lendo→

1 minuto Um grupo apartidário de tangaraenses realizará uma pequena expedição – denominada “Agenda Cáceres” – para reconhecimento das interligações da região de Tangará da Serra ao município de Cáceres (região fronteiriça com a Bolívia), que já conta com um porto fluvial no rio Paraguai, assiste à construção de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e se prepara para ser o ponto inicial da Hidrovia Paraguai-Paraná. O objetivo da visita é levantar informações e produzir um detalhado relatório técnico sobre o andamento dos Continue lendo→

2 minutos After five years of delays, China has signalled its intention to begin work urgently on a 300ha business park in Bangladesh. The Chinese Economic and Industrial Zone (CEIZ), to be developed near the southeastern port of Chittogram, is expected to take five years to become fully operational. The zone was first proposed by Sheikh Hasina, the prime minister of Bangladeshi, during a visit to Beijing in 2014. The following year, the Executive Committee of the National Economic Council in China approved the Continue lendo→

2 minutos A diretora de operações da Zona de Processamento de Exportação do Ceará, Andréa Freitas, recebeu representantes da Receita Federal para uma visita ao novo gate de operações da ZPE-Ceará. Estavam na comitiva o presidente da Comissão de Alfandegamento da 3ª Região da Receita Federal (COMALF 03), José Jesus Ferreira, além de membros da Inspetoria da Receita Federal do Brasil – RFB, composta por pelos auditores-ficais Edson Nogueira, Inspetor Chefe da Alfândega do Pecém, e Marcelo Vidal, Chefe da Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro – SAVIG. O grupo Continue lendo→

1 minuto O Ministério da Economia autorizou a instalação da empresa Biofaz Sugar MS Indústria de Xaropes Ltda na ZPE (Zona de Processamento de Exportação) de Bataguassu, para implantar e operar unidade industrial no local, em conformidade com o projeto aprovado em novembro de 2019 pelo CZPE (Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação). A autorização foi dada na Resolução nº 12 do CZPE, publicada no DOU (Diário Oficial da União), de 17 de julho de 2020. Na mesma data, foi publicada no Continue lendo→