Olhar para frente, sem deixar ninguém para trás

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O Brasil do século 21 debate seu ingresso no clube dos países ricos, ao pleitear admissão na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mas ainda luta contra suas injustiças e atrasos. O Parlamento acabou não votando a proposta de um sistema tributário mais justo e inclusivo para todos. Por outro lado, aprovou propostas, também relatadas por mim, como os novos marcos legais das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) e o do Saneamento Básico.

O Brasil precisa olhar para frente, mas sem jamais se esquecer de seu passado. Ainda somos uma nação profundamente desigual. A nossa estrutura tributária é cruel, regressiva e opressora. Os mais carentes e humildes pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos, contribuindo para o abismo social entre os que consomem e os que passam fome.

É verdade que, com enorme esforço, chegamos muito perto de mudar esse cenário. Mas, na hora de cruzarmos a ponte, aprovando a PEC 110, uma minoria, valendo-se de manobras protelatórias, optou por permanecer onde estamos.

O consenso é amplo. Governadores, prefeitos, empresários, administrações tributárias, enfim, diversas forças da sociedade marcharam juntas, apresentaram propostas, apontaram caminhos, oxigenaram o relatório com boas ideias. A janela de oportunidade que se abria era especial e vislumbrava um novo momento para o Brasil. Infelizmente, parte do Parlamento entendeu que não era o momento. Respeitamos, por ser essa a essência da democracia. Mas não deixamos de lamentar, porque o processo democrático também implica fazer escolhas, algumas ousadas, outras, abraço de afogados. Sigamos.

Sigamos porque o caminho a pavimentar é longo. E ainda que a principal batalha tenha sido postergada, o país certamente será melhor para milhares de brasileiros quando deslancharem os investimentos nas ZPE e no saneamento. Por enquanto, ainda temos que conviver com números que nos entristecem e envergonham. 

A 14ª edição do Ranking do Saneamento, publicada pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, tendo como foco os 100 maiores municípios brasileiros, mostra que quase 35 milhões de pessoas no Brasil não têm água tratada e aproximadamente 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto.

Vigente há dois anos, o novo marco legal já assegurou investimentos de R$ 13,7 bilhões, quantia ainda insuficiente para reduzir o déficit no setor. Para se ter uma ideia, somente 50% do volume de esgoto do país recebe tratamento. Na prática, isso equivale a 5.300 piscinas olímpicas de esgoto puro despejadas diretamente em nossos rios e mares.

Ainda me orgulho de ter contribuído com projetos que garantem empregos para o país e evitam que exportemos impostos em nossos produtos comercializados com o exterior. O novo marco legal das ZPE – modelo adotado por China, Estados Unidos, Colômbia, Coreia do Sul e Uruguai, por exemplo – torna o país mais do que nunca apto a ingressar na OCDE.

No Brasil, existem duas ZPE funcionando, uma em Pecém (CE) e outra em Parnaíba (PI), esta última recentemente inaugurada com a minha participação, já sob o novo marco legal. Outras 13 estão em fase de implementação, que deve se acelerar. Podemos dizer que o Brasil tem avançado? Claro que sim. A evolução do processo de admissão do país na OCDE mostra isso.

Mas continuamos tendo a dimensão de que ainda é preciso avançar muito mais, principalmente na questão tributária, para resgatar uma legião de brasileiros sem acesso ao mínimo necessário para sobreviver.

Autor: Senador Roberto Rocha (PTB-MA).

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