Refinaria do Pecém espera apenas a licença ambiental

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Por que a implantação de grandes projetos industriais privados, de importância estratégica fundamental para a economia do Ceará atrasa tanto? Eis mais uma prova: no dia 16 de setembro de 2020, em plena pandemia da Covid 19, no Palácio da Abolição, o então governador Camilo Santana celebrou “Memorando de Entendimento para a instalação de uma refinaria de petróleo na área da ZPE, a cargo da companhia brasileira Noxis Energy. O valor total do investimento é de R$ 4,24 bilhões, gerando 150 empregos diretos e cerca de 3.000 indiretos”, como noticiou em manchete o site do Complexo do Industrial e Portuário do Pecém. 

Pois bem, seis anos se passaram e, até agora, o projeto não saiu do papel. Em seis anos, a China constrói e põe em operação três ferrovias de 1.500 quilômetros cada uma. Mas é preciso lembrar que lá na China não há Ibama. Aqui, os organismos ambientais são severos, minuciosos, e essas minúcias retardam a emissão da Licença Ambiental, qualquer delas, de Instalação ou de operação.  

Ontem, Márcio Dutra, diretor Executivo da Noxis Energy, a empreendedora, reuniu-se com 29 empresários cearenses da agropecuária, aos quais transmitiu boas notícias a respeito da Refinaria de Petróleo que seu grupo, de capital israelense de outras origens, instalará na geografia da ZPE do Pecém. Neste momento, há um bom entendimento do comando da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) com a direção da Noxis. Amanhã, quarta-feira, 26, as duas partes reunir-se-ão novamente para tentar superar alguns gargalos. 

Essa refinaria processará, na sua primeira fase, 100 mil toneladas de petróleo por dia. Sua produção majoritária será de óleo diesel, principalmente o bunker (que move os navios), mas ela produzirá, também, gasolina. A matéria prima (o petróleo) será fornecida por uma empresa estrangeira cujo nome, por cláusula de confidencialidade, é mantido em sigilo.  

A Noxis Energy está pronta para começar a obra de construção de sua unidade de refino na ZPE e, também, para fazer as adequações no píer número um do Porto do Pecém, onde haverá a operação de descarga e transporte (por dutos) do petróleo para a refinaria, que estará localizada a 10 km além do terminal marítimo. Para essa adequação, a Noxis mantém entendimentos com a Marquise Infraestrutura, que executa, hoje, a obra de construção do píer zero do Pecém, no qual atracará e operará a usina flutuante de desgaseificação que abastecerá a futura termelétrica da Eneva Energia e da Diamante Energia, que já está em implantação. 

Então, o que falta para que o sonho da refinaria se faça realidade é somente o licenciamento ambiental, o gargalo de todos os gargalos. 

Os agropecuaristas, muito atentos e silenciosos, ouviram a exposição de Márcio Dutra, que, além das últimas informações a respeito do processo de licenciamento ambiental de sua refinaria, fez algumas revelações interessantes, como estas: 1) é a XP, uma das grandes empresas de consultoria financeira do país, que está a desenvolver a estrutura do projeto; 2) o estado do Ceará consome, anualmente, 1,3 bilhão de litros de óleo diesel do tipo S-10; 3) a frota cearense de caminhões é de 90 mil veículos, a maioria dos quais circulando no interior do estado.  

Um dos empresários perguntou para quando está previsto o início da obra. E Dutra respondeu, usando outras palavras: 

“Para começar a construção da refinaria, precisaremos da Licença de Instalação emitida pela Semace; três meses depois, teremos de concluir a estrutura financeira do projeto; em seguida, faremos a supressão vegetal, após o que será feita a terraplenagem da área, algo que demandará mais três meses de trabalho; concluída a terraplenagem, começará a cravação das estacas das fundações da refinaria. Nossa previsão é de que, se nenhuma intercorrência acontecer, a operação da refinaria começará em 2029.” 

Carlos Prado, fundador da Itaueira Agropecuária e da Ceará Máquinas Agrícolas (Cemag) e vice-presidente da Fiec, presente à reunião, pediu a palavra para dizer que aquele momento era muito feliz para ele, que chegou aqui em 1973, vindo de São Paulo em busca de bons negócios. Naquele tempo, contou, praticamente não havia energia: a que existia chegava por um linhão de Paulo Afonso até o Mondubim, transportando a potência gerada pela cachoeira do São Francisco naquele estreito da Bahia. Hoje, para abastecer de energia elétrica o Ceará, há três linhões que vêm de Paulo Afonso, afora os dois que trazem energia da hidrelétrica de Tocantins. 

Carlos Prado lembrou que, naquele tempo, o agro cearense tinha quase nenhuma importância e sua indústria era incipiente. Com a energia elétrica disponível e com a gigantesca capacidade de empreender, de ser ousado, de ser criativo e de encarar e vencer desafios, “o cearense abandonou os sonhos e encarou a dura realidade, no que foi muito ajudado pelos governadores Virgílio Távora e Tasso Jereissati, aquele porque deu ao Ceará seu primeiro plano estratégico (o Plameg), este porque enxergou, como acontece com os estadistas, um futuro diferente para o estado, criando um Porto moderno e construindo um aeroporto que hoje é um dos melhores do país”.  

Hoje, acentuou Carlos Prado, os que pareciam inimigos da economia estadual são aliados importantes – o sol e o vento – que garantem a geração de energia renováveis, que passarão a ser armazenadas em gigantescas baterias, cujos primeiros leilões serão realizados nos dias 2 e 4 do próximo mês de dezembro.  

Fonte: Diário do Nordeste | Foto: Reprodução