Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova Audiência Pública sobre ZPEs

Tempo de leitura: 1 minuto

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 5 de junho, a realização de uma Audiência Pública sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). O encontro está marcado para o próximo dia 11 de junho, em Brasília.

A audiência representará uma importante oportunidade para discutir e propor soluções que possam impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável das ZPEs no Brasil, fortalecendo a competitividade do país no mercado global.

Além disso, a comissão deliberou pela realização de uma audiência pública destinada a debater o fomento e o potencial brasileiro para iniciativas de desenvolvimento de Hidrogênio Verde, uma tecnologia emergente que pode contribuir significativamente para a transição energética e a sustentabilidade ambiental.

Subcomissão e Frente Parlamentar

Essas audiências representam um novo passo da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, que anteriormente já havia instalado a Subcomissão das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), presidida pelo Deputado Federal Florentino Neto (PT) e relatada por Mersinho Lucena (PP).

O objetivo da subcomissão é estabelecer um espaço dedicado à discussão, sugestão e impulsionamento de políticas públicas voltadas para a efetivação das ZPEs. O deputado Florentino Neto também preside a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação, reforçando seu compromisso com o tema.

Sobre as ZPEs

As Zonas de Processamento de Exportação são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem exportados. As ZPEs oferecem benefícios fiscais, cambiais e administrativos, com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros, gerar empregos e promover o desenvolvimento regional.