Artigos – Página: 6

China’s SEZs at 45: Engines of reform, bridges to the world

4 minutos | Matteo Giovannini | In 2025, China marks the 45th anniversary of the establishment of its first Special Economic Zones (SEZs) in Shenzhen, Zhuhai, and Shantou in Guangdong Province, and Xiamen in Fujian Province. Conceived in 1980 as bold experiments at the dawn of the reform and opening-up era, these zones have transformed not only the cities in which they were rooted, but also the trajectory of China’s modernization. From small fishing villages and trading ports, the SEZs have grown into vibrant Continue lendo→

A Reforma Tributária será o fim das Zonas de Processamento de Exportação?

5 minutos | Fábio Pucci | Muito se avalia sobre se após a entrada em vigor da reforma tributária não haverá mais vantagens significativas na utilização dos regimes aduaneiros especiais, considerando principalmente a não-cumulatividade plena e a desoneração dos bens de capital previstas para o novo sistema. Será o caso para a política de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)? O regime de ZPE representa atualmente um pacote atrativo de incentivos para aumentar a competitividade de projetos industriais e de serviços voltados à exportação, Continue lendo→

Como as zonas de processamento de exportação redesenharam a economia dos Emirados Árabes

6 minutos | Camilla Beyersdorff Lucchiari | Em um mundo cada vez mais globalizado, o comércio internacional assume papel fundamental no crescimento econômico das nações. A capacidade de competir no mercado global tornou-se um fator decisivo para o desenvolvimento sustentável, exigindo que os países adotem políticas públicas voltadas à atração de investimentos, à geração de empregos e à integração com as cadeias produtivas globais. Nesse cenário, criar um ambiente favorável ao fluxo de bens, serviços, capitais e tecnologia não é apenas uma vantagem competitiva, Continue lendo→

ZPE para prestadores de serviços para exportação

15 minutos | Fernando Pieri | As zonas de processamento de exportação tiveram um novo impulso com as publicações, em 5 de junho, da Resolução CZPE/MDIC no 95/2025 [1], em 27 de junho, da IN RFB no 2.269/2025 [2], e, em 21 de julho, da MP no 1.307/2025. [3] A Resolução da CZPE/MDIC no 95/2025 atendeu à determinação do §6º do artigo 21-C da Lei no 11.508/2007 (Lei das ZPEs), com a redação que lhe foi dada pela Lei no 14.184/2021, e definiu os serviços passíveis de serem realizados por empresas exclusivamente prestadoras de serviços para exportação com os Continue lendo→

Brazilian government extends Export Processing Zone tax regime to service providers

3 minutos On July 21, 2025, Brazil’s President issued Provisional Measure (PM) No. 1,307/2025 to introduce significant changes to the rules for Brazilian Export Processing Zones (ZPEs) established via Law No. 11,508/2007. The main innovation concerns service projects, and consists of extending ZPE benefits to service providers who offer ‘export-related services’ to service exporters already eligible for the regime. As geographically defined free-trade areas focused on foreign markets, ZPEs are subject to a special tax regime that incentivizes companies established to manufacture goods for export, provide services Continue lendo→